PUBLICADO POR CONTEUDOESCOLA - AUTOR FRANCISCO VALENTE EM 22/07/2004 ÀS 11H04

DESDE A INICIATIVA OFICIAL DOS ORGANISMOS EDUCACIONAIS NO BRASIL - MINISTÉRIO E SECRETARIAS - EM PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (OS ANTES DENOMINADOS "DEFICIENTES") TEMOS NOTADO, POR PARTE DO PROFESSORADO, ALÉM DA PERPLEXIDADE EM TER QUE TRABALHAR, NAS SALAS DE AULA, COM UMA CLIENTELA PARA ELES POUCO CONHECIDA, DUAS MANIFESTAÇÕES: IGNORÂNCIA E PRECONCEITO.
IGNORÂNCIA E PRECONCEITO MARCAM, DE FATO, A PERCEPÇÃO QUE A MAIORIA DO PROFESSORADO DE ESCOLAS PÚBLICAS TÊM DA CLIENTELA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS - SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS.

QUANDO SE FALA NA INCLUSÃO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SALAS DE AULA REGULARES, NA ESCOLA PÚBLICA, DUAS CONSTATAÇÕES SE FAZEM SENTIR, EXPRESSADAS PELA MAIORIA DO PROFESSORADO: IGNORÂNCIA E PRECONCEITO.

IGNORÂNCIA - POR NÃO CONHECEREM ADEQUADAMENTE AS CARACTERÍSTICAS DESSE TIPO DE CLIENTELA (OS ANTIGAMENTE DENOMINADOS "DEFICIENTES"); E PRECONCEITO POR REPRODUZIREM A PERCEPÇÃO ESTEREOTIPADA DE QUE SE TRATA DE "GENTE DIFERENTE", "DOENTES", "INADAPTADOS", "DEFEITUOSOS" E OUTRAS EXPRESSÕES IGUALMENTE EQUIVOCADAS, ALIMENTADA POR MITOS OU REPRESENTAÇÕES EQUIVOCADAS SOBRE A NATUREZA DO PROBLEMA DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

MAS NÃO PODEMOS CRITICAR NOSSOS EDUCADORES: ELES EXPRESSAM A FORMA COMO A SOCIEDADE GERAL SEMPRE ENCAROU O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS - COMO PESSOAS ESTETICAMENTE INDESEJÁVEIS, CUJO CONTATO E CONVIVÊNCIA GERAM CONSTRANGIMENTO E COMO SUJEITOS INCAPACITADOS PARA DESEMPENHAREM PAPEIS SOCIAIS AUTÔNOMOS NA COMUNIDADE - OU SEJA - ETERNOS DEPENDENTES.

 

NOS ÚLTIMOS ANOS, A PREOCUPAÇÃO COM PROBLEMAS DE EXCLUSÃO SOCIAL GANHARAM IMPULSO, TENDO O CONCEITO TOMADO LUGAR DE MUITOS OUTROS: POBREZA, MISÉRIA, DESEMPREGO, EXPLORAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, MARGINALIZAÇÃO, SEGREGAÇÃO.

COM O CRESCIMENTO DA PREOCUPAÇÃO COM A EXCLUSÃO SOCIAL, O SEU OPOSTO DIALÉTICO - A INCLUSÃO SOCIAL - TOMOU IMPULSO, PRIMEIRO NOS MEIOS ACADÊMICOS E TÉCNICOS, DEPOIS JUNTO À MÍDIA E, MAIS ESPECIFICAMENTE, JUNTO AO SETORES LIGADOS À EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

NO QUE DIZ RESPEITO À EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS FOI ALVO DE UMA LEI ESPECÍFICA E REGULAMENTADA SOMENTE 10 ANOS DEPOIS PELO PODER EXECUTIVO.

A PARTIR DAÍ, DEU-SE A LARGADA: A INCLUSÃO EDUCACIONAL, TORNADA LEI, PORTANTO OBRIGATÓRIA, CAIU COMO UM PORRETE NA CABEÇA DOS EDUCADORES E DOS ORGANISMOS EDUCACIONAIS: INCLUIR, A QUALQUER CUSTO, CLIENTES DEFICIENTES EM SALAS DE AULA COMUNS, DENTRO DO PRAZO O MAIS CURTO POSSÍVEL.

MAS (PERGUNTA O PROFESSOR PERPLEXO) - O QUE FAZER (E COMO FAZER) - COM ESSA CLIENTELA EM SALA DE AULA?

ALGUMAS QUESTÕES FORAM LEVANTADAS JUNTO AO PROFESSORADO, QUANTO AO PROBLEMA EM RELAÇÃO A ALUNO COM DM (DEFICIÊNCIA MENTAL) (1), MAS QUE SERVE TAMBÉM PARA OS DEMAIS TIPOS DE NECESSIDADES ESPECIAIS POR DEFICIÊNCIA:

- COMO INTEGRAR O ALUNO ESPECIAL EM CLASSE COMUM, SENDO QUE ESTAS TÊM, NO MÍNIMO, 30 ALUNOS?

- COMO ADMINISTRAR A ATENÇÃO ESPECIAL QUE DEVERIA SER DISPENSADA AO ALUNO ESPECIAL, SEM PREJUÍZO DOS DEMAIS ALUNOS?

- COMO RECEBER UM ALUNO ESPECIAL SE O PROFESSOR NÃO É HABILITADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL?

- COMO O PROFESSOR PODERÁ FAZER AS ADAPTAÇÕES CURRICULARES E ATIVIDADES DIDÁTICAS, SEM O SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO DE UM ESPECIALISTA?

- COMO LIDAR COM A DIFICULDADE DOS DEMAIS ALUNOS E PAIS EM ACEITAR UM COLEGA DIFERENTE?

DO ROL DE QUESTÕES ACIMA SE DEPREENDE, CLARAMENTE, O QUANTO OS PROFESSORES ESTÃO DISTANCIADOS DO CONHECIMENTO, MESMO QUE MÍNIMO, DAS CARACTERÍSTICAS DOS CASOS DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE A PARTIR DE AGORA O ESTADO SE PROPÕE A INTEGRAR EM SALAS DE AULA REGULARES. E ESSE DESCONHECIMENTO (A IGNORÂNCIA) PELA FALTA DE VIVÊNCIA COM ESSA CLIENTELA OU POR FALTA DE PREPARO NOS CURSOS MAGISTÉRIO E DE LICENCIATURA, ALIADO AO PRECONCEITO, TRANSFORMA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM FANTASMAS ASSOMBRANDO O COTIDIANO DOS PROFESSORES.

 

PODEMOS, AQUI, TRAÇAR UM QUADRO SIMPLIFICADO DOS PRINCIPAIS TIPOS DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE O PROFESSOR DA ESCOLA PÚBLICA RECEBE EM SALA DE AULA.

NECESSIDADES ESPECIAIS DE ORDEM

FÍSICA: HEMIPLÉGICOS, PARAPLÉGICOS, TETRAPLÉGICOS (INCLUINDO SUJEITOS COM MEMBROS AMPUTADOS).

SENSORIAL: CEGOS, SURDOS E SURDOS-MUDOS.

MENTAL: SÍNDROME DE DOWN (OU TRISSOMIA): ACIDENTE GENÉTICO (DESCOBERTO, ENQUANTO ACIDENTE GENÉTICO, RECENTEMENTE, POR LEJEUNE, EM 1958) CARACTERIZADO PELA EXISTÊNCIA DE UM FILAMENTO A MAIS DE CROMOSSOMA NO PAR 21 (AO INVÉS DE 23 PARES E 46 FILAMENTOS, O SUJEITO CONTA COM 23 PARES E 47 FILAMENTOS. EM FUNÇÃO DISSO, OS SUJEITOS APRESENTAM, DE MODO GERAL, AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: ROSTO REDONDO, CABELOS FINOS E DE TEXTURA PECULIAR, OLHOS AMENDOADOS, MEMBROS CURTOS, MÃOS E DEDOS PEQUENOS, BAIXA ESTATURA, TENDÊNCIA A SOBREPESO, E REBAIXAMENTO INTELECTUAL.

SÃO INDIVÍDUOS ALTAMENTE SOCIÁVEIS E FACILMENTE INTEGRÁVEIS EM QUALQUER AMBIENTE. EM SALA DE AULA, EM FUNÇÃO DE ALGUM REBAIXAMENTO INTELECTUAL (QUE PODE SER MUITO BRANDO OU SEVERO), APRESENTAM DIFICULDADES EM ACOMPANHAR O CURRÍCULO, SENDO CLIENTES DE SALAS DE REFORÇO (SALAS DE RECURSOS ESPECIAIS).

PARALISIA CEREBRAL: TAMBÉM NÃO SE TRATA DE DOENÇA, MAS, NA MAIORIA DOS CASOS, SEQÜELA DE PARTO ACIDENTADO OU MAL FEITO. NAS OCORRÊNCIAS MAIS COMUNS, A DIFICULDADE DA CRIANÇA EM PASSAR PELO DUTO VAGINAL FAZ COM QUE A ANÓXIA (PRIVAÇÃO DE OXIGÊNIO) POR MAIS DE 3 MINUTOS OCASIONE INJÚRIAS NEUROLÓGICAS QUE, MAIS TARDE, COMPORÃO O QUADRO DENOMINADO PARALISIA CEREBRAL. EM OUTRAS SITUAÇÕES, É A AGRESSÃO POR INSTRUMENTOS (FÓRCEPS) QUE OCASIONA FRATURA ÓSSEA NO CRÂNIO, COM POSSIBILIDADES DE HEMORRAGIA INTRA-CRANIANA E COMPROMETIMENTO CEREBRAL, VAZAMENTO DE OLHO E OUTRAS SEQÜELAS. PODE OCORRER, TAMBÉM, COMO SEQÜELA NEUROLÓGICA APÓS UMA MENINGITE VIRAL OU BACTERIANA NO RECÉM-NASCIDO.

OUTROS CASOS DE OCORRÊNCIA SE DÃO POR ANEURISMA DE VASO SANGUÍNEO NA CAIXA CRANIANA (GERALMENTE PROBLEMA CONGÊNITO) OU POR SEQÜELAS APÓS CONVULSÕES OCASIONADAS POR FEBRES MUITO ALTAS, COMUNS EM CRIANÇAS DE POUCA IDADE.NOTA-SE QUE MUITOS DOS CASOS DE PARALISIA CEREBRAL SE DÃO POR IGNORÂNCIA, MISÉRIA E FALTA DE INTERESSE DO PODER PÚBLICO EM INSTITUIR CAMPANHAS QUE ESTIMULEM A GESTAÇÃO ACOMPANHADA POR MÉDICO OU PARTEIRA.

OS PORTADORES DE PARALISIA CEREBRAL NÃO POSSUEM CONTROLE DE SUA MUSCULATURA E, NA MAIOR PARTE DOS CASOS, APRESENTAM DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS: CEGUEIRA, SURDEZ, MUDEZ, PARALISIA TOTAL OU PARCIAL DE MEMBROS E MESMO REBAIXAMENTO INTELECTUAL. É NESSES QUADROS QUE SE DÃO A MAIORIA DOS CASOS SEVEROS OU MUITO SEVEROS, TORNANDO IMPRATICÁVEL A INCLUSÃO ESCOLAR EM SALAS DE AULA REGULARES, DEVENDO O SUJEITO SER ATENDIDO EM CLASSES ESPECIAIS OU CLASSES HOSPITALARES.

 

AUTISMO - ATÉ HOJE A CIÊNCIA NÃO CONSEGUIU DEFINIR COM PRECISÃO A MANIFESTAÇÃO PATOLÓGICA, SUAS CAUSAS E TRATAMENTOS. O INDIVÍDUO AUTISTA VIVE EM OUTRA DIMENSÃO DO PSIQUISMO, DIFERENTE DA DAS PESSOAS COMUNS. NÃO NUTRE OU MANIFESTA AFETOS E GERALMENTE É DOTADO DE REBAIXAMENTO INTELECTUAL. 
MUITOS EXECUTAM MOVIMENTOS AUTOMÁTICOS, DE BALANÇAR A CABEÇA, MOVER OS MEMBROS OU PRONUNCIAR INTERMINAVELMENTE PALAVRAS OU FRASES APARENTEMENTE SEM SENTIDO - OS ESTEREÓTIPOS.

O PROBLEMA ACOMETE MAIS A PESSOAS DO SEXO MASCULINO. O DIAGNÓSTICO PRECISO, QUANTO À SUA INTENSIDADE, É PREJUDICADO PELO FATO DE O AUTISTA NÃO SE COMUNICAR, OU FAZE-LO DE MODO RESTRITO OU PRECÁRIO. DA MESMA FORMA, SEM UM QUADRO DIAGNÓSTICO APONTANDO A INTENSIDADE DO PROBLEMA, É QUASE IMPOSSÍVEL A ELABORAÇÃO DE CURRÍCULOS ADAPTADOS OU FLEXIBILIZADOS PARA ESSES SUJEITOS QUANDO EM ESCOLAS.

NO CASO DOS AUTISTAS, RECOMENDA-SE A TERAPIA LABORAL (TRABALHOS MANUAIS DE QUALQUER NATUREZA) COMO RECURSO PARA QUE APRENDAM HABILIDADES E SE MANTENHAM

O GRAU DE COMPROMETIMENTO INTELECTUAL DE CRIANÇAS COM DM (ASPECTOS INTERNOS) ABRANGE UMA VARIADA ESCALA, PODENDO-SE DIZER QUE NUMA DAS PONTAS DESSA POPULAÇÃO ESTÃO CRIANÇAS QUE DESENVOLVEM HABILIDADES SOCIAIS E DE COMUNICAÇÃO EFICIENTES E FUNCIONAIS, TÊM UM PREJUÍZO MÍNIMO NAS ÁREAS SENSÓRIO-MOTORAS E PODEM APRESENTAR COMPORTAMENTOS SIMILARES ÀS CRIANÇAS DE IDADE NÃO PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

ESSE ROL DE CRIANÇAS ACIMA DESCRITO CORRESPONDE A 85% DOS CASOS, FICANDO OS CASOS SEVEROS OU MUITO SEVEROS POR CONTA DOS 15% RESTANTES.

OUTROS CASOS:

- TDAH - TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - RECENTEMENTE DESCRITO COMO CASO PSIQUIÁTRICO, PASSÍVEL DE TRATAMENTO COM MEDICAÇÃO, PSICOTERAPIA E FISIOTERAPIA.

- TDA - TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO - TAMBÉM CONTROLÁVEL ATRAVÉS DE MEDICAÇÃO ESPECÍFICA.

- DISLEXIA E DISGRAFIA - DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM, PERFEITAMENTE CONTROLÁVEIS, CORRESPONDENDO A UMA DIFICULDADE DO SUJEITO EM DECODIFICAR O CÓDIGO LINGÜÍSTICO (O DISGRÁFICO NÃO CONSEGUE ESCREVER COM A MÃO, MAS CONSEGUE DIGITAR PERFEITAMENTE BEM).

- GAGUEIRA - EMOCIONAL DE CAUSAS VARIADAS, PASSIVEIS DE TRATAMENTO ATRAVÉS DA INTERVENÇÃO CONCOMITANTE DE PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA.

- LENTIDÃO - DISTÚRBIO DE APRENDIZAGEM - ALUNOS QUE APRESENTAM DIFICULDADES EM ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO REGULAR (GERALMENTE BASEADO EM CONTEÚDOS LÓGICO-DEDUTIVOS OU DE MEMORIZAÇÃO), E OCASIONADOS POR MOTIVOS VARIADOS, ENTRE ELES PROBLEMAS EMOCIONAIS OU Q.I. (QUOCIENTE DE INTELIGÊNCIA) MUITO ABAIXO DA MÉDIA. SÃO FACILMENTE RECUPERÁVEIS ATRAVÉS DA DISPENSA DE ATENÇÃO REDOBRADA, COM REFORÇO NOS CONTEÚDOS CURRICULARES.

É CONVENIENTE LEMBRAR QUE TODOS NÓS, INDISTINTAMENTE, TIVEMOS, UM DIA, ALGUM PROBLEMA DE APRENDIZAGEM, DE MAIOR OU MENOS INTENSIDADE E QUE MUITAS VEZES NÃO FORAM TOTALMENTE SUPERADOS (POR EXEMPLO, DIFICULDADES EM CÁLCULO MATEMÁTICO).

 

A SUPERDOTAÇÃO

AO CONTRARIO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS POR DEFICIÊNCIA, OS DENOMINADOS SUPERDOTADOS POSSUEM UMA CAPACIDADE INTELECTUAL (MENSURÁVEL PELO TESTE DE Q.I.) MUITO ACIMA DA MÉDIA.

A LEGISLAÇÃO RECOMENDA, NESSE CASOS, CUIDAR PARA QUE HAJA "ACELERAÇÃO" DE CURRÍCULO E/OU QUE OS SUJEITOS SUPERDOTADOS SEJAM ENCAMINHADOS PARA SERVIÇOS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO - PRATICAMENTE INEXISTENTES NO BRASIL.

EM FUNÇÃO DISSO - A FALTA DE ATENDIMENTO ESCOLAR QUALIFICADO E ESPECIALIZADO - SÃO, PROVAVELMENTE, CENTENAS OS CÉREBROS SUPERDOTADOS QUE SE PERDEM NO ANONIMATO E NO PERIGO DAS RUAS - JÁ QUE A SUPERDOTAÇÃO, DEMOCRATICAMENTE, PODE ACONTECER COM FILHOS DA CLASSE MÉDIA E COM CRIANÇAS VÍTIMAS DA EXCLUSÃO SOCIAL.

ACREDITAMOS QUE O MEDO, A IGNORÂNCIA E O PRECONCEITO QUE AINDA CARACTERIZAM O PROFESSORADO TENDA A DIMINUIR E TRANSFORMAR-SE EM ATITUDES POSITIVAS QUANTO AO ATENDIMENTO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SALAS DE AULA REGULARES.

PARA TANTO, SERÁ NECESSÁRIA UMA INTERVENÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO, NO SENTIDO DE - NO MÍNIMO - FAZER CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE - OFERECER ADEQUAÇÕES FÍSICAS ÀS ESCOLAS, SALAS E EQUIPAMENTOS (RECURSOS) ESPECIAIS, TRANSPORTE NOS CASOS DEVIDOS, PROFESSORES ESPECIALISTAS PARA ASSISTIR AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES REGENTES DE CLASSE NA ADAPTAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULARES, TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA OS PROFESSORES DE CLASSE, ALÉM DE UM ESFORÇO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EQUIPE ESCOLAR COMO UM TODO E DA PRÓPRIA COMUNIDADE - PARA A NECESSIDADE DA INTEGRAÇÃO DE UMA CLIENTELA QUE TEM DIREITO, GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO, DE EDUCAÇÃO GRATUITA E DE QUALIDADE, DIGNIDADE ENQUANTO PESSOA HUMANA E CONSCIÊNCIA DE CIDADANIA.

(1) D'ANTINO, MARIA ELOÍSA FAMA - "A QUESTÃO DA INTEGRAÇÃO DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA MENTAL NA ESCOLA REGULAR", IN MANTOAN, MARIA TERESA ÉGLES - A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ED. MEMNON/SENAC, SÃO PAULO, 1997.