QUINZE DE OUTUBRO É DIA DOS PROFESSORES. E, AO LER UM POUCO SOBRE A HISTÓRIA DESSE FESTEJADO DIA, REPAREI EM UM DADO INTERESSANTE, QUE COMENTAREI MAIS ABAIXO.

SEMPRE ME PARECEU ESTREITA A RELAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO E DIREITO, PERCEPÇÃO ESSA, ÀS VEZES, PURAMENTE INTUITIVA, DIFÍCIL DE EXTERNAR EM TERMOS RACIONAIS. CLARO, AMBOS PODEM SER CONSIDERADOS OFÍCIOS, CIÊNCIAS E FENÔMENOS SOCIAIS, ENTRE OUTRAS MUITAS DOTAÇÕES DE SENTIDO QUE SE PODEM EXTRAIR DOS TERMOS, A DEPENDER DO ENFOQUE E DO CONTEXTO, MAS POSSUEM OBJETOS DE TAL SORTE DISTINTOS QUE A COMPARAÇÃO PODE SOAR ESTRANHA OU FORÇADA.

AO PROCURAR NAS FONTES OFICIAIS PELA LEI QUE DETERMINOU A CRIAÇÃO DE ESCOLAS EM TODAS AS CIDADES E VILAS DO BRASIL (HTTP://WWW.CAMARA.GOV.BR/INTERNET/INFDOC/CONTEUDO/COLECOES/LEGISLACAO/LEGIMP-J_19.PDF ), IMEDIATAMENTE CHAMOU A ATENÇÃO O ANO DE SUA EDIÇÃO. A REFERIDA LEI, QUE PODE SER CONSULTADA NO SITE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DATA DE 15 DE OUTUBRO DE 1827. NO MESMO ANO, POUCO MAIS DE DOIS MESES ANTES, O IMPERADOR EDITOU LEI QUE CRIOU OS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL, INICIALMENTE EM SÃO PAULO E OLINDA.

A EDIÇÃO DESSAS DUAS LEIS EM ESPAÇO DE TEMPO TÃO CURTO E HÁ APENAS 5 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, SUGERE QUE A RELAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO E DIREITO, NAQUELA ÉPOCA, PODE SER ESTABELECIDA SOB FOCO DA EMANCIPAÇÃO. NÃO ERA INTERESSANTE, DO PONTO DE VISTA DA METRÓPOLE, QUE A COLÔNIA FORMASSE SEUS PRÓPRIOS JURISTAS, APTOS À CRIAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE UM DIREITO EMANADO DA SUA PRÓPRIA TERRA, DE SUAS NECESSIDADES E CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS. DA MESMA FORMA, A EDUCAÇÃO LOCAL NÃO ERA DE FORMA ALGUMA PRIORIDADE DOS COLONIZADORES. LOGO O BRASIL, QUE EM 1827 ERA UMA JOVEM NAÇÃO INDEPENDENTE, NECESSITAVA CRIAR SUAS INSTITUIÇÕES MAIS BASILARES PARA FAZER VALER ESSA CONDIÇÃO E ASSIM O FEZ.

 

PENSANDO NA RELAÇÃO PROPOSTA, JÁ NOS DIAS DE HOJE, NÃO SE PODE DEIXAR DE FRISAR QUE EDUCAÇÃO E DIREITO SÃO OS DOIS PILARES DA EMANCIPAÇÃO. NÃO MAIS DA NAÇÃO OU DO ESTADO BRASILEIRO, ABSOLUTAMENTE CONSOLIDADO E COM INSTITUIÇÕES CADA VEZ MAIS TRADICIONAIS, MAS DO PRÓPRIO CIDADÃO, DO SER HUMANO. O DIREITO PODE SER ABORDADO, DE UM CERTO PONTO DE VISTA, COMO UM PODEROSO INSTRUMENTO, ALGO CAPAZ DE RELATIVIZAR AS TRADICIONAIS RELAÇÕES DE PODER E SUAS NEFASTAS CONSEQUÊNCIAS, POSTO QUE ATRIBUI A TODOS OS MESMOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. A EDUCAÇÃO, POR SUA VEZ, ABRE OS HORIZONTES DA PESSOA, TRAZ AO SEU ALCANCE O CONHECIMENTO NECESSÁRIO PARA UMA VIDA PLENA. NESSA ÓTICA, DIREITO E EDUCAÇÃO NÃO EXISTEM COMPLETAMENTE UM SEM O OUTRO. DE QUE ADIANTA HAVER UMA SÉRIE DE DIREITOS ASSEGURADOS NAS LEIS E NA CONSTITUIÇÃO SE A PESSOA, DESTINATÁRIA E TITULAR DESSES DIREITOS, NÃO TEM A CONSCIÊNCIA DO PODER DE EXIGI-LOS E O CONHECIMENTO DOS INSTRUMENTOS PARA TANTO?

 

DIANTE DESSAS CONSIDERAÇÕES E DESSE QUESTIONAMENTO É QUE SE FAZ A HOMENAGEM AO PROFESSOR E AO SEU DIA. O PROFESSOR NÃO É UM MERO REPETIDOR DE INFORMAÇÕES, COMO PARECEM QUERER MUITOS. É, POIS, O PRINCIPAL PROTAGONISTA NESSE CONTINUO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA POR QUE PASSAMOS TODOS. É ELE QUEM NOS APRESENTA, NUM PRIMEIRO MOMENTO, REGRAS E NORMAS SOCIAIS E JURÍDICAS PARA ALÉM DAQUELAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO FAMILIAR. E É POR MEIO DO PROFESSOR QUE CONTINUAMOS BUSCANDO AMPLIAR O NOSSO ENTENDIMENTO DO MUNDO NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, BUSCANDO NOS REALIZAR PLENAMENTE COMO SERES HUMANOS. O DIREITO BRASILEIRO ELEGEU A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MAS É ESSE QUERIDO E IMPRESCINDÍVEL PROFISSIONAL - O PROFESSOR - O RESPONSÁVEL MAIOR PELA NOSSA CAPACIDADE DE ENTENDER O SIGNIFICADO DESSA EXPRESSÃO NO COTIDIANO.

* É ADVOGADO EM SÃO PAULO