EXCLUSÃO SOCIAL. QUE BICHO É ESSE? - I

PUBLICADO POR CONTEUDOESCOLA - AUTOR FRANCISCO VALENTE EM 22/07/2004 ÀS 11H16

EXCLUSÃO SOCIAL É UM TEMA DA ATUALIDADE, UTILIZADO NAS MAIS VARIADAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, MAS COM SENTIDO NEM SEMPRE MUITO PRECISO OU DEFINIDO. PRIMEIRO DE UMA SÉRIE DE ARTIGOS, NOSSO INTUITO É OFERECER UMA VISÃO ESCLARECEDORA A RESPEITO.

PODE DESIGNAR DESIGUALDADE SOCIAL, MISÉRIA, INJUSTIÇA, EXPLORAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA, MARGINALIZAÇÃO SOCIAL, ENTRE OUTRAS SIGNIFICAÇÕES. DE MODO AMPLO, EXCLUSÃO SOCIAL PODE SER ENCARADA COMO UM PROCESSO SÓCIO-HISTÓRICO CARACTERIZADO PELO RECALCAMENTO DE GRUPOS SOCIAIS OU PESSOAS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS DA VIDA SOCIAL, COM PROFUNDO IMPACTO NA PESSOA HUMANA, EM SUA INDIVIDUALIDADE.

TECNICAMENTE FALANDO, PESSOAS OU GRUPOS SOCIAIS SEMPRE SÃO, DE UMA MANEIRA OU OUTRA, EXCLUÍDOS DE AMBIENTES, SITUAÇÕES OU INSTÂNCIAS. EXCLUSÃO É "ESTAR FORA", À MARGEM, SEM POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO, SEJA NA VIDA SOCIAL COMO UM TODO, SEJA EM ALGUM DE SEUS ASPECTOS.

OUTRO CONCEITO DE EXCLUSÃO SOCIAL APLICÁVEL À REALIDADE DE UMA SOCIEDADE CAPITALISTA É QUE "EXCLUÍDAS SÃO TODAS AS QUE NÃO PARTICIPAM DOS MERCADOS DE BENS MATERIAIS OU CULTURAIS" (MARTINE XIBERAS).

EM TERMOS DIALÉTICOS, É UM PROCESSO COMPLEXO E MULTIFACETADO (POLISSÊMICO), DOTADO DE CONTORNOS MATERIAIS, POLÍTICOS, RELACIONAIS E SUBJETIVOS.
NÃO É UMA FALHA, UMA CARACTERÍSTICA DO PROCESSO CAPITALISTA, OU DE OUTRO REGIME POLÍTICO-IDEOLÓGICO: A EXCLUSÃO É PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA SOCIAL, PRODUTO DE SEU FUNCIONAMENTO; ASSIM, SEMPRE HAVERÁ, MESMO TEORICAMENTE, PESSOAS OU GRUPOS SOFRENDO DO PROCESSO DE EXCLUSÃO.

INSTÂNCIAS (OU AMBIENTES) DE EXCLUSÃO SOCIAL

NO NÍVEL DA MACRO-POLÍTICA GLOBAL: PAÍSES PERIFÉRICOS: AMÉRICA LATINA, ÁFRICA E PARTE DO CONTINENTE ASIÁTICO - SÃO CONSIDERADOS EXCLUÍDOS DA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL (LEIA-SE GLOBALIZAÇÃO), EM RELAÇÃO AOS PAÍSES CENTRAIS (ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, PAÍSES DA UNIÃO EUROPÉIA E OUTROS PAÍSES ECONOMICAMENTE DESENVOLVIDOS).

O MAIOR EXEMPLO DISSO É A HEGEMONIA DOS ESTADOS UNIDOS, NESTE INÍCIO DE SÉCULO, CUJAS LIDERANÇAS POLÍTICAS, ARROGANTES, SIMPLÓRIAS E RETRÓGRADAS SUBMETEM O RESTANTE DO PLANETA (ESPECIALMENTE, AGORA, A AMÉRICA LATINA - COM ÊNFASE NO BRASIL, ARGENTINA E URUGUAI) A SITUAÇÕES DE HUMILHAÇÃO POLÍTICA EM FUNÇÃO DE SEU IMENSO PODERIO ECONÔMICO E MILITAR.

EXCLUÍDOS NO NÍVEL DE GRUPOS SOCIAIS:
- MINORIAS ÉTNICAS (INDÍGENAS, NEGROS);
- MINORIAS RELIGIOSAS;
- MINORIAS CULTURAIS.

EXCLUÍDOS DE GÊNERO: MULHERES E CRIANÇAS.
EXCLUÍDOS EM TERMOS DE OPÇÃO SEXUAL: HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS.
EXCLUÍDOS POR IDADE: CRIANÇAS E IDOSOS.
EXCLUÍDOS POR APARÊNCIA FÍSICA: OBESOS, DEFICIENTES FÍSICOS, PESSOAS CALVAS, PESSOAS MULATAS OU PARDAS, PORTADORES DE DEFORMIDADES FÍSICAS, PESSOAS MUTILADAS.
EXCLUÍDOS DO UNIVERSO DO TRABALHO: DESEMPREGADOS E SUBEMPREGADOS, PESSOAS POBRES EM GERAL.
EXCLUÍDOS DO UNIVERSO SÓCIO-CULTURAL: PESSOAS POBRES EM GERAL, HABITANTES DE PERIFERIA DOS GRANDES CENTROS URBANOS.
EXCLUÍDOS DO UNIVERSO DA EDUCAÇÃO: OS POBRES EM GERAL, OS SEM ESCOLA, AS VÍTIMAS DA REPETÊNCIA, DA DESISTÊNCIA ESCOLAR, DA FALTA DE ESCOLA JUNTO A SEUS LARES; DEFICIENTES FÍSICOS, SENSORIAIS E MENTAIS.
EXCLUÍDOS DO UNIVERSO DA SAÚDE: POBRES EM GERAL, DOENTES CRÔNICOS E DEFICIENTES FÍSICOS, SENSORIAIS E MENTAIS.
EXCLUÍDOS DO UNIVERSO SOCIAL COMO UM TODO: OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, SENSORIAIS E MENTAIS, OS POBRES, OS DESEMPREGADOS.

AS CATEGORIAS ACIMA SÃO INTERPENETRANTES. NA TENTATIVA DE ORDENAÇÃO DAS MESMAS, FICA CLARA A PRESENÇA DE GRUPOS DE PESSOAS PARTICIPANDO SIMULTANEAMENTE DE VÁRIAS CATEGORIAS DE EXCLUSÃO: DE MODO GERAL, A EXCLUSÃO SOCIAL BATE MAIS FORTE NO POBRE, POUPANDO AQUELES QUE DISPÕEM DE MELHOR CONDIÇÃO ECONÔMICA.

NA SOCIEDADE CAPITALISTA, POR PARADOXO, OS EXCLUÍDOS NÃO PARTICIPAM DO SISTEMA, MAS SUSTENTAM A ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL.

NO BRASIL ESCRAVISTA, O SISTEMA EXCLUÍA O ESCRAVO DA ORDEM SOCIAL, MAS A SOCIEDADE ERA SUSTENTADA, GRANDEMENTE, PELO TRABALHO ESCRAVO. COM A ABOLIÇÃO SÚBITA DA ESCRAVIDÃO, HOUVE DOIS CHOQUES:

- UM, DO LADO DA PRODUÇÃO, DADA A FUGA DE MÃO-DE-OBRA, AGORA LIBERTA, DE SEUS LOCAIS ORIGINAIS DE TRABALHO (MÃO DE OBRA ESSA SUBSTITUÍDA, AGORA DE MODO INTENSIFICADO, POR IMIGRANTES EUROPEUS);
- OUTRO, DO LADO DOS EX-CATIVOS, RELATIVO À PENÚRIA COM QUE OS LIBERTOS TIVERAM QUE ENCARAR SUA NOVA CONDIÇÃO, SEM NENHUM PREPARO PARA ASSUMIR UM PAPEL DIGNO NO AMBIENTE SOCIAL.

A ONU CALCULA A EXISTÊNCIA, NO MUNDO, NOS DIAS DE HOJE, DE 25 MILHÕES DE PESSOAS SUBMETIDAS A TRABALHO ESCRAVO OU SEMI-ESCRAVO, SENDO A MAIORIA COMPOSTA DE CRIANÇAS E MULHERES (EM CONTRASTE COM O TRÁFICO DE 12 MILHÕES DE ESCRAVOS NEGROS DURANTE OS TREZENTOS ANOS DE REGIME ESCRAVISTA NO BRASIL). SÃO CRIANÇAS TECELÃS DE TAPETE NO PAQUISTÃO, JOVENS CULTIVADORES DE CACAU EM FAZENDAS DA COSTA DO MARFIM, CRIANÇAS QUE TRABALHAM EM CARVOARIAS NO INTERIOR DO BRASIL, MULHERES E CRIANÇAS NEGOCIADAS COMO GADO PARA SERVIR A REDES INTERNACIONAIS DE PROSTITUIÇÃO.

DESSA ESTATÍSTICA NÃO ESCAPAM OUTROS EXEMPLOS MUITO PRÓXIMOS DE TODOS NÓS: OS MENINOS DE RUA QUE VENDEM QUALQUER COISA, NOS SEMÁFOROS DOS CRUZAMENTOS DAS CIDADES BRASILEIRAS E AS CRIANÇAS QUE SERVEM DE MENSAGEIROS DO TRÁFICO DE DROGAS, EFETUANDO A ENTREGA DE "ENCOMENDAS".

ESCLUSÃO SOCIAL E O PARADOXO BRASILEIRO

NO BRASIL, A SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL - EM QUAISQUER DE SUAS INSTÂNCIAS, OU EM TODAS - VEM SE AGRAVANDO EM TERMOS DE QUANTIDADE (É CADA VEZ MAIOR O NÚMERO DE DESVALIDOS) E EM INTENSIDADE (É CADA VEZ MAIOR O NÚMERO DE PESSOAS VIVENDO ABAIXO DA LINHA DA MISÉRIA).

A RENDIÇÃO, POR PARTE DAS ELITES GOVERNANTES BRASILEIRAS E SUA POLÍTICA ECONÔMICA ÀS TESES DO NEO-LIBERALISMO, COMO PASSAPORTE ÚNICO PARA INTEGRAR A NOVA ORDEM MUNDIAL GLOBALIZADA, INTENSIFICOU A CONCENTRAÇÃO DE RENDA DE TAL SORTE QUE SOMOS VISTOS, MUNDIALMENTE, COMO UM PAÍS GERADOR DE RIQUEZAS IMENSAS, AO MESMO TEMPO EM QUE FIGURAMOS NOS ÚLTIMOS LUGARES, NAS ESTATÍSTICAS SÉRIAS SOBRE QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

SOMOS, NA ESCALA ECONÔMICA MUNDIAL, O 10° PIB (1), ENQUANTO NOSSO IDH (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO), REFERENCIAL PARA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE UM PAÍS, É O 72° (2) . ESSE CONTRASTE, EM TERMOS DE RIQUEZA MATERIAL E QUALIDADE DE VIDA DO POVO, EMBUTE UMA ALTÍSSIMA TAXA DE CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA NAS MÃOS DE POUCOS E EVIDENCIA A FRIEZA E INSENSIBILIDADE DE NOSSAS ELITES POLÍTICAS, NUM QUADRO EM QUE A VIOLÊNCIA, RAZÃO DIRETA DA MISÉRIA E DESIGUALDADE, BATEM RECORDES EM TODO O PAÍS.

OUTRO FATO RELEVANTE É O AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA, PASSANDO DE 28,5% DO PIB EM 1995 PARA OS ATUAIS 37% DOS DIAS DE HOJE (3), GRAVANDO VIOLENTAMENTE OS SALÁRIOS (QUE SÃO OS MAIORES RESPONSÁVEIS PELA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAÍS, JÁ DESCONTADO NA FONTE PAGADORA). ESSES DADOS, OFICIAIS, SÃO DENUNCIADOS, HOJE, NÃO POR ATIVISTAS DE ESQUERDA, MAS PELO ECONOMISTA DELFIM NETTO, E DEPUTADO FEDERAL SABIDAMENTE LIGADO A GRUPOS CONSERVADORES E EX-MINISTRO DA FAZENDA DA DITADURA MILITAR.

E VOCÊ, PROFESSOR DA ESCOLA PÚBLICA - QUANTO TEVE DE AUMENTO DE SALÁRIO NESSE PERÍODO?

PODEMOS AFIRMAR, SEM ORGULHO, QUE O BRASIL E SEUS ÚLTIMOS GOVERNANTES TÊM CULTIVADO VERGONHOSAMENTE A EXCLUSÃO SOCIAL, PRIVILEGIANDO, A QUALQUER CUSTO, OS GANHOS POLÍTICO-ELEITOREIROS DA "ESTABILIDADE DA MOEDA" , ALIMENTADA COM A CARNE E O SANGUE DO POVO BRASILEIRO. A VIOLÊNCIA, A MISÉRIA, O DESEMPREGO - TODOS SINÔNIMOS DE UM MESMO PROBLEMA - AÍ ESTÃO AÍ - BATENDO EM NOSSAS PORTAS - PARA CONFIRMAR ESSA TRISTE REALIDADE.

NESTE MOMENTO, TRABALHA-SE INTENSAMENTE NO CONGRESSO NACIONAL PARA COMPLETAR O QUADRO DA EXCLUSÃO DE TRABALHADORES BRASILEIROS DO ELENCO DE BENEFÍCIOS TRABALHISTAS CONQUISTADOS DURAMENTE DURANTE QUASE CINQÜENTA ANOS DE HISTÓRIA: A "REFORMA" DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO TRARÁ, NÃO APENAS AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA (COM A TAXAÇÃO DE 11% DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS) COMO A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE IDADE PARA USUFRUIR DA APOSENTADORIA, ASSIM COMO A REDUÇÃO DRÁSTICA DE SEUS VALORES.

AQUI CABE A PERGUNTA: EM TERMOS ATUARIAIS (OU SEJA, FAZENDO OS CÁLCULOS ESTATÍSTICO E FINANCEIRO) AONDE FORAM PARAR OS RENDIMENTOS DE TODO O DINHEIRO ARRECADADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL (EM SEUS VÁRIOS INSTITUTOS, HOJE EXTINTOS) DESDE QUE A MESMA FOI CRIADA, NA DÉCADA DE 40, OU SEJA, QUASE SESSENTA ANOS ATRÁS? ONDE FOI APLICADO ESSE DINHEIRO? POR QUE RALO ESCORREU ESSE MONTANTE DE CAPITAL QUE DEVERIA, HOJE, ESTAR SUSTENTANDO O PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, COMO ACONTECE NA MAIORIA DOS PAÍSES QUE POSSUEM SISTEMAS SEMELHANTES?

O QUE SE SABE DIZER, EM ALTO E BOM SOM, É QUE "A PREVIDÊNCIA, DO JEITO QUE ESTÁ, VAI QUEBRAR O PAÍS", SE NÃO FOR FEITA UMA REFORMA "COERENTE" QUE DÊ FIM AOS "PRIVILÉGIOS".

E CABEM AQUI OUTRAS PERGUNTAS: QUANTOS SÃO OS "PRIVILEGIADOS" QUE GANHAM, EFETIVAMENTE, FORTUNAS ESCANDALOSAS COMO APOSENTADOS? ALGUMAS CENTENAS OU MILHARES? OU SEJA - UMA GOTA D'ÁGUA NUM OCEANO DE SALÁRIOS E PROVENTOS BAIXOS E DESATUALIZADOS? SERÃO ELES QUE INVIABILIZAM O SERVIÇO PREVIDENCIÁRIO?

ANOS ATRÁS, UM EMPRESÁRIO BRASILEIRO DE GRANDE PORTE E DE VOCAÇÃO BASTANTE CONSERVADORA (O SR. ANTONIO ERMÍRIO DE MORAIS) DECLAROU, EM ENTREVISTA A UM JORNAL, QUE A CRISE BRASILEIRA NÃO ERA ECONÔMICA, MAS SIM UMA CRISE DE FALTA VERGONHA NA CARA. ACREDITAMOS, INFELIZMENTE, QUE O SR. ANTONIO ERMÍRIO DE MORAIS CONTINUA COM A RAZÃO.

(1) PIB - PRODUTO INTERNO BRUTO: SOMA DE TODA A RIQUEZA PRODUZIDA NUM PAÍS, EM TODOS OS SETORES DA ECONOMIA, NO PERÍODO DE 1 ANO.
(2) FONTE: ECONOMISTA LUIS NASSIF, FOLHA DE S.PAULO, 7.8.2002.
(3) FONTE: ESTIMATIVA DA RECEITA FEDERAL (MF), A PARTIR DE DADOS DO IBGE - EM ARTIGO DE ANTONIO DELFIM NETTO, FOLHA DE S.PAULO, 7.8.2002.

OUTROS CONCEITOS DE EXCLUSÃO SOCIAL:

"...UMA IMPOSSIBILIDADE DE PODER PARTILHAR, O QUE LEVA À VIVÊNCIA DA PRIVAÇÃO, DA RECUSA, DO ABANDONO E DA EXPULSÃO, INCLUSIVE, COM VIOLÊNCIA, DE UM CONJUNTO SIGNIFICATIVO DA POPULAÇÃO - POR ISSO, UMA EXCLUSÃO SOCIAL E NÃO PESSOAL. NÃO SE TRATA DE UM PROCESSO INDIVIDUAL, EMBORA ATINJA PESSOAS, MAS DE UMA LÓGICA QUE ESTÁ PRESENTE NAS VÁRIAS FORMAS DE RELAÇÕES ECONÔMICAS, SOCIAIS, CULTURAIS E POLÍTICAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA. ESTA SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO COLETIVA É QUE SE ESTÁ ENTENDO POR EXCLUSÃO SOCIAL. ELA INCLUI POBREZA, DISCRIMINAÇÃO, SUBALTERNIDADE, NÃO EQUIDADE, NÃO ACESSIBILIDADE, NÃO REPRESENTAÇÃO PÚBLICA..." (ALDAÍSA SPOSATTI, 1996 - ASSISTENTE SOCIAL, ATUAL SECRETÁRIA DE BEM ESTAR SOCIAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO).

"...EXCLUÍDOS SÃO TODOS AQUELES QUE SÃO REJEITADOS DE NOSSOS MERCADOS MATERIAIS OU SIMBÓLICOS, DE NOSSOS VALORES..." (MARTINE XIBERRAS, 1993 - ANTROPÓLOGA E PESQUISADORA FRANCESA).

"...UM PROCESSO (APARTAÇÃO SOCIAL) PELO QUAL DENOMINA-SE O OUTRO COMO UM SER "À PARTE", OU SEJA, O FENÔMENO DE SEPARAR O OUTRO, NÃO APENAS COMO UM DESIGUAL, MAS COMO UM "NÃO-SEMELHANTE", UM SER EXPULSO NÃO SOMENTE DOS MEIOS DE CONSUMO, DOS BENS, SERVIÇOS, ETC., MAD DO GÊNERO HUMANO. É UMA FORMA CONTUNDENTE DE INTOLERÂNCIA SOCIAL..." (CRISTÓVÃO BUARQUE, PROFESSOR, EX-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E ATUAL MINISTRO DA EDUCAÇÃO).

"... A DESAFILIAÇÃO (EXCLUSÃO) ... REPRESENTA UMA RUPTURA DE PERTENCIMENTO, DE VÍNCULOS SOCIETAIS... /... O DESAFILIADO (EXCLUÍDO) É AQUELE CUJA TRAJETÓRIA É FEITA DE UMA SÉRIE DE RUPTURAS COM RELAÇÃO A ESTADOS DE EQUILÍBRIO ANTERIORES, MAIS OU MENOS ESTÁVEIS, OU INSTÁVEIS..." (ROBERT CASTEL).